Nome e viabilidade
Como escolher um nome com maiores chances de registro?
Quanto mais o nome se afasta da descrição do produto, maior a chance de virar marca registrada. Veja os critérios práticos.
Formas de proteção
Abrir um CNPJ protege o nome da empresa?
Muitos empresários descobrem tarde demais que CNPJ não é proteção de marca. Veja o que cada registro realmente cobre.
Nome e viabilidade
Como saber se uma marca já existe?
Pesquisar no Google não basta. Saiba onde verificar se um nome já foi registrado e por que a semelhança importa tanto quanto a identidade.
Formas de proteção
Registrar um domínio ou ter o @ no Instagram protege a marca?
Site no ar e @ garantido não significam nome protegido. Veja por que domínio e redes sociais não substituem o INPI.
Formas de proteção
Marca e nome empresarial são a mesma coisa?
Razão social e marca são registradas em órgãos diferentes e protegem coisas diferentes. Saiba o que cada uma cobre.
Pedido no INPI
Marca nominativa ou mista: qual devo registrar?
A apresentação escolhida define o alcance da proteção. Veja a diferença entre nominativa, figurativa e mista — e como decidir.
Pedido no INPI
MEI pode registrar uma marca?
O microempreendedor individual pode registrar marca normalmente. O requisito é exercer atividade compatível com o pedido.
Por que registrar
O que é uma marca e para que serve o registro?
O que a lei brasileira considera uma marca, o que fica de fora e o que o registro no INPI efetivamente garante.
Nome e viabilidade
Quais nomes não podem ser registrados como marca?
O artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial lista 23 proibições. Estas são as que mais derrubam pedidos na prática.
Marca registrada
Por quanto tempo vale o registro de marca?
Dez anos renováveis para sempre — desde que o titular cuide dos prazos e mantenha a marca em uso. Entenda as regras.
Pedido no INPI
Quem pode registrar uma marca?
Pessoa física, MEI, empresa ou associação: a lei define quem pode pedir o registro e qual é a condição essencial.
Por que registrar
Registrar uma marca é obrigatório?
Nenhuma lei obriga o registro — mas sem ele o nome do seu negócio não é juridicamente seu. Entenda a diferença.
Por que registrar
Posso usar uma marca antes de registrá-la?
Usar sem registrar é permitido — e arriscado. Veja o que acontece se outra empresa registrar o nome primeiro.
Antes de registrar, saiba se a sua marca é viável
Faça uma análise preliminar gratuita da sua marca no INPI, ou comece o registro completo com acompanhamento profissional.
Conteúdo informativo da Prevot Marcas, elaborado a partir de fontes oficiais (Lei nº 9.279/1996, INPI e OMPI) com apoio de tecnologia e curadoria editorial. Este material é educativo e não substitui a análise individual do seu caso.